Como saber se preciso de licença ambiental?

Devemos lembrar que a licença ambiental pode ser emitida por um órgão municipal, estadual ou federal.

Se não quiser fazer todo o trabalho de pesquisa e conversar com um consultor, ele te responderá rapidamente se sua atividade possui potencial poluidor e qual licença você precisará. Entre em contato através do formulário no final da página ou pelo telefone (11) 3565-5311.

Caso queira aprender a pesquisar, vamos lá:

Para sabermos qual o órgão licenciador, ou se teremos que obter duas licenças, devemos pesquisar através da atividade exercida pela empresa.

Na pesquisa em âmbito Federal , devemos pesquisar na lista de atividades passiveis ao Cadastro Técnico Federal do IBAMA. Esta lista pode ser encontrada aqui.

Após  a consulta no órgão federal,  você deve consultar no órgão estadual ambiental.

Deixo aqui alguns exemplos:

Acre

• Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac)
  www.imac.ac.gov.br 

Alagoas

• Instituto do Meio Ambiente (IMA)
  www.ima.al.gov.br

Amapá

• Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap)
  www.imap.ap.gov.br 

Amazonas

• Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)
  www.ipaam.am.gov.br 

Bahia

• Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)
  www.inema.ba.gov.br  

Ceará

• Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) 

           www.semace.ce.gov.br

Espírito Santo

• Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema)
  www.meioambiente.es.gov.br 

Goiás

• Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e assuntos Metropolitanos (Secima)
  www.secima.go.gov.br 

Maranhão

• Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema)
  www.sema.ma.gov.br 

Mato Grosso

• Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema)
  www.sema.mt.gov.br 

Mato Grosso do Sul

• Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul)
  www.imasul.ms.gov.br 

Minas Gerais

• Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  www.semad.mg.gov.br 

Pará

• Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (Sema)
  www.sema.pa.gov.br 

Paraíba

• Superintendência do Meio Ambiente (Sudema)
  www.sudema.pb.gov.br 

Paraná

• Instituto Ambiental do Paraná (IAP)
  www.iap.pr.gov.br 

Pernambuco

• Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH)
  www.cprh.pe.gov.br 

Piauí

• Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar)
  www.semar.pi.gov.br 

Rio de Janeiro

• Instituto Estadual do Ambiente (Inea)
  www.inea.rj.gov.br 

Rio Grande do Norte

• Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema)
  www.idema.rn.gov.br 

Rio Grande do Sul

• Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam)
  www.fepam.rs.gov.br 

Rondônia

• Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam)
  www.sedam.ro.gov.br 

Roraima

• Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh)
  www.femarh.rr.gov.br 

Santa Catarina

• Fundação do Meio Ambiente (Fatma)
  www.fatma.sc.gov.br 

São Paulo

• Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb)
  www.cetesb.sp.gov.br 

Sergipe

• Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema)
  www.adema.se.gov.br 

Tocantins

• Instituto Natureza do Estado do Tocantins (Naturatins)
  www.naturatins.to.gov.br 

 Em relação ao licenciamento municipal, deve ser consultado na área ambiental de cada prefeitura. Podemos antecipar que estados como o de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, já possuem sistemas integrados que permitem logo na solicitação estadual informar que a licença é feita através do município.