Como saber se preciso de licença ambiental?
Devemos lembrar que a licença ambiental pode ser emitida por um órgão municipal, estadual ou federal.
A atividade de usinagem precisa de licença ambiental? Quais licenças eu preciso?
A resposta inicial é SIM. A atividade de usinagem é descrita tanto no Cadastro Técnico Federal do IBAMA quanto nas legislações estaduais de órgãos licenciadores.
Quem deve se cadastrar no IBAMA?
Simples, você apenas precisa saber se sua atividade esta descrita na lista de atividades passiveis do cadastro.
O porte descrito no IBAMA é o mesmo descrito na receita federal?
Essa pergunta é um pouco complexa. O porte do IBAMA foi alterado diversas vezes. Ao fazer o cadastro no CTF você deverá declarar os dados de receita bruta desde a constituição da empresa.
Estou fazendo o licenciamento ambiental e a CETESB me pediu o cadastro do IBAMA. O que fazer?
Se você esta fazendo o licenciamento ambiental da CETESB e um dos itens do check list é esse:
PTGA Programa de tecnologia em gestão ambiental
Ja ouviu falar do PTGA?
O PTGA foi criado para reduzir os valores gastos com consultorias ambientais e profissionais específicos da área ambiental na prestação de serviços e integrar o controle das informações da indústria conforme a legislação existente para cada atividade.