Estou fazendo o licenciamento ambiental e a CETESB me pediu o cadastro do IBAMA. O que fazer?
Se você esta fazendo o licenciamento ambiental da CETESB e um dos itens do check list é esse:
Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP
Estão dispensados da apresentação os empreendimentos que exerçam atividades que não constam da tabela de Atividades potencialmente poluidoras e
utilizadoras de recursos ambientais (CTF/APP) e da nova Instrução Normativa do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou
Utilizadoras de Recursos Ambientais.
Para maiores informações, acesse o site do IBAMA:
https://servicos.ibama.gov.br/index.php/cadastro-inscricao-e-certidoes/cadastro-tecnico-federal-de-atividades-potencialmente-poluidoras-eou-utilizadorasde-recursos-ambientais-ctfapp
Nem sempre isso significa que sua atividade é passível do Cadastro Técnico Federal.
Inicialmente você deve consultar sua obrigação nas listas de atividade do IBAMA e verificar se seu CNAE realmente é passível do cadastro. Veja o Post. clicando aqui.